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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

"A presidente Dilma Rousseff necessita pedir desculpas ao Brasil. Ela apresentou na campanha
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:28

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:52

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12

Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 11:41

Da possibilidade de impeachment da Presidente da República

A população civil vem se organizando para demonstrar sua insatisfação com as práticas de corrupção absurdas que vêm se concretizando no país
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:31

Presidente da OAB reforça apoio à jovem advocacia brasileira

A OAB não está fazendo qualquer favor ao advogado com até cinco anos de inscrição em seus quadros, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:15

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:00

OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:30

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:45

Presidente da OAB participa da abertura do CONAT

CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:00

Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:53

TJSP mantém condenação de diretores de empresa em Presidente Prudente

Diretores da Companhia Prudentina de Desenvolvimento foram condenados por terem recebido remuneração superior ao permitido pela lei

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 26783

"A presidente Dilma Rousseff necessita pedir desculpas ao Brasil. Ela apresentou na campanha

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de

Ex-presidente queria evitar prisão.

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF

A população civil vem se organizando para demonstrar sua insatisfação com as práticas de corrupção absurdas que vêm se concretizando no país

A OAB não está fazendo qualquer favor ao advogado com até cinco anos de inscrição em seus quadros, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria

Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma "ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

Ação Civil Pública.

Diretores da Companhia Prudentina de Desenvolvimento foram condenados por terem recebido remuneração superior ao permitido pela lei

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